Estes termos cobrem um acordo entre você e a Equipe do Matriarcaria no que diz respeito a compras de produtos avulsos, como cursos, e assinaturas e afiliações por nós oferecidas.
Oferta e Contratação
1. Produtos Oferecidos:
O Matriarcaria oferece, por meio deste documento específico, a aquisição de:
- Cursos Avulsos: Acesso não recorrente, por tempo determinado ou vitalício, a conteúdos educacionais específicos.
- Associações (Assinaturas): Acesso contínuo e recorrente a um conjunto de conteúdos e benefícios (Clube de Assinatura/Membership) enquanto a assinatura estiver ativa e válida.
2. Concretização da Contratação:
A contratação de qualquer curso ou associação somente será considerada concretizada e o vínculo estabelecido quando o pagamento for devidamente processado e confirmado pela instituição financeira ou operadora de pagamentos, sendo o usuário notificado por e-mail ou na própria plataforma.
3. Condições da Oferta:
As especificações técnicas, preço, prazo de acesso, e demais condições de cada curso ou associação estão detalhadas na página de oferta específica do produto, as quais são consideradas parte integrante deste Termo no ato da contratação. O usuário se declara ciente de que a compra de uma associação garante o acesso aos conteúdos inclusos na vigência da assinatura, podendo estes serem alterados ao longo do tempo.
4. Presentes (Gifts):
A compra de um curso ou associação na modalidade presente (gift) gera um código de acesso ou voucher para um terceiro. O comprador reconhece que o direito de uso do conteúdo é transferido ao beneficiário após o resgate, e que a política de reembolso se aplica exclusivamente ao comprador original no prazo legal, antes do resgate do produto.
Condições de Acesso
1. Liberação e Uso:
O acesso aos cursos e aos benefícios da associação será liberado ao usuário após a confirmação integral do pagamento e estará disponível na área logada da plataforma.
O usuário é responsável por possuir os equipamentos e a conexão à internet necessários para o consumo dos conteúdos. O equipamento pode ser um computador, tablet ou smartphone com navegador de sua preferência atualizado na sua última versão disponível. Testamos e recomendamos navegadores Firefox e similares e Chrome/Chromium e derivados. Não aconselhamos o uso de navegador Internet Explorer, por se tratar de um programa que não é mais mantido pelo desenvolvedor; por este mesmo fato, não garantimos a plena funcionalidade neste navegador.
Aconselhamos o uso de caixas de som, fone de ouvido ou altofalantes, pois certos conteúdos podem depender do áudio para serem transmitidos.
2. Prazos de Acesso:
- Cursos Avulsos: O acesso pode ser concedido por prazo determinado (ex: 12 meses) ou vitalício, conforme especificado na página de oferta do curso no momento da compra. O acesso vitalício é garantido enquanto a plataforma mantiver o curso ativo em sua biblioteca.
- Associações (Assinaturas): O acesso aos conteúdos e benefícios é estritamente limitado ao período de vigência da assinatura. O acesso será automaticamente suspenso ou encerrado na data de vencimento do ciclo, caso a renovação não seja efetuada.
3. Restrições de Acesso:
O acesso ao conteúdo é pessoal e intransferível, conforme definido nos Termos Gerais. Qualquer tentativa de compartilhamento, cópia ou distribuição do material resultará na suspensão imediata do acesso, sem direito a reembolso, além das medidas legais cabíveis. Podemos restringir o acesso a estes conteúdos em contas que estejam ligadas a pessoas que já sofreram suspenções ou remoções de contas devido a infrações a qualquer um dos nossos Termos e Políticas.
Pagamento e Faturamento
1. Formas de Pagamento:
Os pagamentos para aquisição de cursos ou associações devem ser realizados através dos métodos aceitos e indicados na plataforma (ex: cartão de crédito, boleto, PIX). O usuário é responsável por fornecer informações de pagamento válidas e atualizadas.
O pagamento será processado por entidade capaz de operar no Brasil e, para tanto, ela pode coletar algumas informações suas. Saiba mais sobre esta entidade processadora de pagamentos e o que ela coleta na nossa política de privacidade.
2. Regras de Faturamento (Associações):
Ao adquirir uma Associação, o usuário concorda com o faturamento automático e recorrente, na periodicidade definida na oferta (ex: mensal, anual), cobrado na forma de pagamento registrada. O usuário autoriza expressamente o Matriarcaria a realizar tentativas de cobrança em caso de falha inicial do processamento.
3. Reajustes e Alterações de Preço:
Matriarcaria reserva-se o direito de reajustar os valores das associações ou cursos. Os reajustes anuais de assinaturas serão comunicados ao usuário com antecedência razoável, permitindo o cancelamento antes da renovação caso não concorde com o novo preço.
4. Inadimplência e Suspensão:
Em caso de falha na renovação da assinatura ou não confirmação do pagamento de um curso avulso após o prazo estipulado, o acesso ao conteúdo será automaticamente suspenso até a regularização da situação. O acesso só será restabelecido após a confirmação e processamento do pagamento pendente pelo processador de pagamentos citados no item 1 desta seção. Enviar comprovantes de pagamento para o e-mail de suporte do Matriarcaria não fará com que o acesso seja liberado mais rápido.
Política de Troca e Reembolso
Caso você tenha problemas ou insatisfações nos produtos e serviços que oferecemos, consulte nossa política dedicada para troca, reembolso e devolução para consultar os procedimentos e direitos cabíveis no Matriarcaria.
Direitos Autorais de Conteúdos
1. Propriedade Intelectual do Conteúdo:
Todos os cursos, materiais didáticos, vídeos, textos, e-books e quaisquer outros conteúdos disponibilizados mediante compra ou assinatura são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual e pertencem exclusivamente a Matriarcaria ou a seus criadores de conteúdo licenciados.
2. Licença Limitada de Uso:
Ao adquirir um curso ou associação, o usuário recebe uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo apenas para fins estritamente pessoais e não comerciais e dentro da plataforma Matriarcaria.
3. Proibições:
É expressamente proibido ao usuário, sob pena de responsabilidade civil e criminal:
- Reproduzir, copiar, distribuir, transmitir, adaptar, modificar, vender ou explorar comercialmente o conteúdo.
- Compartilhar as credenciais de acesso ou o próprio conteúdo com terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa.
- Realizar o download ou a gravação não autorizada do conteúdo para uso offline que não seja expressamente oferecido pela plataforma.
4. Violação:
O descumprimento destas regras de direitos autorais resultará na suspensão ou cancelamento imediato e permanente da conta e do acesso a todos os conteúdos, sem direito a reembolso, e sujeitará o infrator às medidas legais cabíveis.
Presentes
1. Aquisição e Uso:
É possível adquirir cursos ou associações como presentes (gifts) para terceiros, mediante a geração de um código, voucher ou link específico. O presente é ativado quando o beneficiário resgata o código em sua própria conta no Matriarcaria.
2. Reembolso do Comprador:
Veja a seção Política de Troca e Reembolso.
3. Não Transferibilidade e Validade:
O código de presente é de uso único. Uma vez resgatado pelo beneficiário, o curso ou a associação se torna vinculado à conta desse usuário, não sendo possível sua transferência para outra conta. O Matriarcaria pode estipular um prazo de validade para o resgate do presente, que será claramente informado no momento da compra.
4. Limitações:
O valor ou crédito de um presente não pode ser convertido em dinheiro, nem utilizado para adquirir outro presente.
Interrupção e Suspensão de Acesso ou Serviço
1. Suspensão por Violação ou Inadimplência:
O acesso do usuário aos cursos e associações poderá ser suspenso ou bloqueado imediatamente, sem aviso prévio e sem direito a qualquer reembolso ou compensação, nas seguintes situações:
- Falha ou recusa no pagamento de qualquer taxa devida (Inadimplência).
- Violação grave ou reiterada de qualquer cláusula destes Termos, especialmente a de Direitos Autorais e Regras de Conduta.
- Uso da conta por terceiros (Compartilhamento de acesso).
2. Interrupções Técnicas e Manutenção:
O Matriarcaria pode interromper temporariamente o acesso aos serviços para realizar manutenção técnica, atualização de conteúdo ou em decorrência de falhas técnicas. O Matriarcaria fará o possível para notificar os usuários sobre manutenções programadas, mas não garante que interrupções não ocorrerão.
Ressaltamos que nossos fornecedores de serviços e infraestrutura também podem sofrer interrupções que nos afetam diretamente, por mais que o site Matriarcaria esteja em seu funcionamento pleno e normal.
3. Encerramento da Assinatura (Associações):
O contrato de associação será encerrado ao final do ciclo de faturamento, caso o usuário não efetue a renovação ou solicite o cancelamento formalmente. Após o encerramento, o acesso a todo o conteúdo e benefícios exclusivos da associação será revogado. Para cursos avulsos, o acesso perdura pelo prazo adquirido.